Entrevista – Eliseu Buchmeier

Eliseu Buchmeier de Oliveira

 

Formado em Direito pela Universidade Federal do Acre, Eliseu Buchmeier de Oliveira, construiu sua carreira no Acre e atuou nos momentos mais decisivos da história acreana recente. Foi ele o Promotor de Justiça que atuou no julgamento do fazendeiro Darli Alves acusado de mandar matar o sindicalista Chico Mendes. Se tornou peça-chave nas investigações que levaram à prisão de integrantes do crime organizado no Acre. De 2003 a 2005, foi Procurador-Geral do MPAC. Hoje, aposentado, vive em Florianópolis. Tem um barco e, no verão, é quando mais aproveita para estar no mar. Navegar é preciso!

Onde o senhor nasceu?

Eliseu Buchmeier: Nasci em Sobradinho, no Rio Grande do Sul. Era uma cidadezinha do interior.

Quando veio para o Acre?

Eliseu Buchmeier: Cheguei em 1978.

Por que veio para tão longe?

Eliseu Buchmeier: Meu irmão tinha vindo quatro anos antes. Eu queria estudar Direito. Se não viesse, teria que estudar na capital do meu Estado. Seria mais difícil. Então, vim morar com meu irmão e trabalhava com ele na oficina mecânica dele. Fiz um cursinho pré-vestibular e passei no curso de Direito da UFAC. Trabalhei também por dois anos e meio na Acrevelinda. Era a concessionária da Wolksvagem.

Depois que o senhor se formou, fez o quê?

Eliseu Buchmeier: Abri um escritório de advocacia com um amigo. Era ali na Galeria Meta. Advoguei por uns dois anos. Daí, fiz concurso pra Defensoria Pública e pro Ministério Público e passei nos dois. Mas a Defensoria me chamou primeiro e eu fui pra Cruzeiro do Sul. Atuei lá por mais de dois anos. Então, me chamaram aqui e eu vim. Sempre foi o meu sonho trabalhar no MP.

Qual é o papel fundamental do Ministério Público?

Eliseu Buchmeier: Nossa função é basicamente a de garantir o direito do cidadão. Nisso, se inclui o combate à corrupção, serviços de defesa dos direitos da criança, do idoso, do meio ambiente, enfim, tudo o que garanta o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Qualquer cidadão que tenha seus direitos desrespeitados pode apresentar sua queixa. Ele nem precisa de advogado para ser ouvido.

Porque o desrespeito aos direitos das pessoas é tão grande?

Eliseu Buchmeier: Isso é alimentado pela impunidade. A população só terá uma boa qualidade de vida quando os administradores públicos entenderem que os recursos públicos devem ser aplicados em favor da comunidade e não para seus interesses pessoais.

Os processos contra políticos têm o mesmo resultado que os processos de pessoas comuns?

Eliseu Buchmeier: Não. Mesmo quando comprovados seus crimes, a maioria dos políticos não são punidos com o mesmo rigor que um criminoso comum. Isso acontece porque ainda há nos tribunais, pessoas que defendem a ideia de que, por ter sido eleito pela população, sua punição só deve acontecer em último caso, o que é um absurdo; por isso, mesmo quando condenam, dão punições leves. Se tivéssemos punições mais severas teríamos menos corruptos. Mas, enquanto isso não muda, o melhor castigo continua sendo a resposta que a população deve dar nas urnas.

Como atuava o Ministério Público em 1989, quando o senhor integrou-se à casa?

Eliseu Buchmeier: Fui aprovado no concurso para promotor e designado para atuar em Xapuri. Chegando lá, comecei a receber denúncias sobre diversos crimes que estariam relacionados a membros do grupo do fazendeiro Darli Alves. Vim a Rio Branco pedir ajuda para investigar os casos. Fiquei surpreso quando o procurador da época me mandou que fizesse ouvidos de mercador, ou seja, fazer de conta que não sabia o que estava acontecendo. Quando atuei em Rio Branco, já com outro procurador, fui conversar sobre denúncias contra o grupo do Hildebrando Pascoal e ele me mandou fazer uma investigação light e que não chegasse a lugar nenhum. Na verdade, antes de 88, a gente não tinha autonomia nenhuma e ainda sofria pressões absurdas de políticos e criminosos.

Que tipo de pressões?

Eliseu Buchmeier: As mais diversas. Um dia chegou em meu gabinete o corregedor-geral de polícia da Secretaria Estadual de Segurança para pedir segurança de vida. O sargento Alex tinha ameaçado matá-lo porque ouviu um cidadão que acusava um policial do 6º DP, que fazia parte do esquema do sargento, que havia extorquido dinheiro do cidadão reclamante. Fui conversar com o secretário de segurança, Ilimani Suarez. Estávamos eu, ele e seu subsecretário na sala, quando voltei ao Ministério Público, o delegado do 6º DP ligou dizendo que eu era muito corajoso de abrir aquele processo. Nesse momento, entendi que estava sozinho; não podia contar com ninguém para garantir a segurança e os direitos de quem quer que fosse.

E o que fez a partir daí?

Eliseu Buchmeier: Passei a investigar e a recolher provas. Não sabia quando ia poder usá-las, mas tinha fé de que não me faltaria oportunidade. Dentro das polícias civil e militar existiam muitos policiais que não concordavam e até se sentiam envergonhados pelos abusos cometidos pelo pessoal do Hildebrando e outros que atuavam criminosamente. Eu tinha uma moto, marcava encontros em lugares isolados, ninguém me entregava provas, mas davam detalhes de como os crimes eram cometidos e eu ia registrando tudo. Aos poucos, fui montando um quebra-cabeça, no qual se via claramente quem era quem naquele jogo sinistro. Era arriscado, mas queria acabar com aquilo e devolver ao Acre a legalidade.

O que detonou o combate ao crime organizado?

Eliseu Buchmeier: A posse do Gercino da Silva Filho na presidência do Tribunal de Justiça. Ele não parecia ser assim tão corajoso, mas era. Descobri isso quando um juiz foi se aposentar. Ele tinha realizado mais de 250 julgamentos ,e entre eles, tinha uma condenação de oito anos contra o policial Albion, a qual estava sem cumprir há vários anos. Apresentei o caso a ele e Gercino mandou prendê-lo. Percebi então que poderia contar com ele.

Foi assim, simples?

Eliseu Buchmeier: Nem tanto. Enquanto recolhíamos provas, começamos a buscar aliados, formamos uma subcomissão federal que era composta por mim, o Jones, delegado federal; o Vagner procurador da República e o Gercino no Tribunal. Nós ouvimos mais de 80 pessoas que nunca foram identificadas. Elas apenas colaboravam dando informações preciosas de como funcionava todo o esquema. Nosso trabalho ganhou força quando Gercino se articulou bem em Brasília e deu seu depoimento sobre o crime organizado ao Ministério Público Federal. Depois veio o procurador federal  Luiz Francisco da Silva. Tudo o que conseguimos foi resultado de um trabalho de equipe e graças à disposição política do governo da época.

Nunca foram traídos?

Eliseu Buchmeier: Fomos. O policial civil Walter Ayala foi assassinado dentro de um ônibus com tiros na cabeça só por que um policial que trabalhava na segurança do Tribunal de Justiça passou a informação de que ele estava fazendo denúncias contra o pessoal do Hildebrando.

Nesse meio tempo, chegou a ser intimidado por algum criminoso?

Eliseu Buchmeier: Abri um processo contra o sargento Alex porque a polícia tinha apreendido armas contrabandeadas que estariam destinadas a ele. Em resposta, moveu contra mim uma ação por calúnia e difamação. Quando terminou de fazer sua queixa, desceu, entrou no meu gabinete e esfregou a folha na minha cara, dizendo que  iria acabar comigo. Depois, passou a ser nosso colaborador. Alex nos deu detalhes de como Hildebrando cortou uma perna do Baiano a golpes de terçado; depois, cortou os braços e a outra perna usando uma motosserra para poder tirar as algemas que, não por acaso, pertenciam ao ex-vereador Alípio, que também confirmava essa história.

Qual foi o primeiro integrante do esquadrão a colaborar com a Justiça?

Eliseu Buchmeier: O soldado Figueiredo. Ele só fez isso porque o Aureliano Pascoal se recusou a dar R$ 5 mil, que precisava para pagar um advogado a fim de defendê-lo. Quando começamos a revirar as mortes e outros crimes, nós fomos ameaçados de morte. Mas o que me deixou surpreso, é que logo em seguida isso se inverteu, perceberam que já sabíamos das coisas. Assim, quando chamávamos um deles para depor, chegavam tremendo e” vomitavam” tudo o que sabiam.  Hildebrando não tinha amigos. As pessoas o obedeciam e eram fiéis porque tinham muito medo dele.

Recebeu alguma ameaça direta?

Eliseu Buchmeier: Muitas. Tanto que andava com a arma em cima do banco do carro, pronta para usar a qualquer momento, porque o Hidelbrando tentou me matar três vezes. As coisas não foram fáceis.

Do ponto de vista da criminalidade, como está o Acre?

Eliseu Buchmeier: O crime organizado foi desarticulado, mas cresce, como em todo o país, a onda de violência que, na minha opinião, é alimentada por dois fatores. O primeiro é a desagregação das famílias; o segundo é a questão econômica impulsionada pelo desemprego e a miséria. Esses dois fatores se completam e formam uma bomba perigosa.

Há solução?

Eliseu Buchmeier: Claro. Entendo que o Brasil precisa mudar seu modelo econômico que, sendo concentrador, gera muitas desigualdades como se pode ver claramente na imensa maioria que mergulha numa miséria cada vez mais profunda e uma elite cada vez mais rica, mas que precisa viver trancada porque tem medo do restante da população pobre. Isso não pode continuar assim.

O Ministério Público que temos hoje é o ideal ou pode melhorar?

Eliseu Buchmeier: Nós temos hoje, como grande desafio, o combate à corrupção e o desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão; além é claro, da defesa de interesses coletivos, como o meio ambiente, saúde, educação. É preciso rastrear os caminhos seguidos pelo dinheiro público. Precisamos ter uma estrutura investigativa independente. Se o dinheiro público fosse bem aplicado, viveríamos todos muito melhor.

Foi importante a sua passagem pelo MPAC?

Eliseu Buchmeier: A minha história pessoal se confunde com o ciclo mais positivo destes 50 anos de criação do Ministério Público Estadual, tendo em vista a força que ganhou essa instituição, a partir da Constituição de 1988, para investigar órgãos e empresas públicas e outros crimes sem sofrer ingerências políticas.

A força do MP parece ser crescente.

Eliseu Buchmeier: Cresceu muito a partir de 1988, mas o crime organizado tem suas ramificações em todos os sentidos, principalmente onde há dinheiro. Por isso, há um movimento constante de parlamentares tentando enfraquecer nosso poder de investigar essas falcatruas. Mas, por outro lado, os cidadãos acreanos e de todo o Brasil recorrem cada vez mais aos ministérios públicos porque sabem que serão atendidos e esse é o melhor fruto que poderíamos estar colhendo.