Entrevista – Giselle Mubarac Detoni

Entrevista com a Drª. Giselle Mubarac Detoni, procuradora de Justiça, realizada em 07 de Junho de 2016, por Clovis Gonçalves Pereira Júnior, para o Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Acre.

Quando surgiu seu interesse pelo Direito?
Surgiu por volta de 1976 quando meu pai se formou em Direito. Nós morávamos em Santos e tinha uma Faculdade de Direito muito conceituada, a Faculdade Católica de Direito de Santos. E aí me interessei e fiz o concurso do vestibular, passei e ingressei. Fiz os 5 anos, me formei pela faculdade, sempre inspirada no meu pai, uma mente muito brilhante. Ele foi um excelente aluno. Eu via sempre ele debruçado nos livros e aquilo me inspirou para a vida do Direito.

Quando ingressou no MPAC?
Foi em 1984, através de concurso público. Na época, eu trabalhava no Tribunal de Justiça e ali mesmo funcionava uma salinha que era o Ministério Público, dentro do estabelecimento do próprio Tribunal de Justiça. Era muito pequeno e o salário não era nada atrativo, era irrisório, não chamava atenção, tanto é que não tinha muitos inscritos no concurso, era mais questão de você querer mesmo, admirar a profissão, não pelo salário. Então me inscrevi na próprio TJ, onde funcionava o Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça. Fiz o concurso, sem grandes pretensões, e acabei passando. Ingressei na carreira e depois ocorreram os avanços na instituição.

Qual a primeira comarca em que a senhora atuou? Quais foram as impressões iniciais?
Eu estava recém casada,  grávida, e fui para a Comarca de Feijó. Imagina na época como era precário. Cheguei lá, não tinha um juiz de Direito, o fórum era bem abandonado, bem sujo, não tinha banheiro. Era uma condição bem precária para você trabalhar lá. Não tinha funcionários do MP, você dependia só de você mesmo. Foi com muita dificuldade que eu fiquei naquela comarca lá, por 8 meses. Eu me assustei primeiro pelo isolamento e depois pela falta de estrutura, tanto do Judiciário quanto do Ministério Público. Você entrando, ingressando na carreira, e se depara como uma estrutura daquela, sem absolutamente nada. Eu atendia, peticionava, fazia tudo que era possível, sem nenhum funcionário a meu dispor. Sem assessor. E hoje você vê outra estrutura a seu dispor, que gostaria de ter tido na época.

Em quais outras comarcas a senhora atuou?
Só em Feijó, que já foi a minha prova de fogo. E depois, logo em seguida, tive um filho e já fiquei na comarca de Rio Branco. E nunca mais voltei para o interior.

Em qual comarca foi mais difícil exercer o cargo?
Sem dúvida, Feijó. Foi a prova de fogo, inclusive através do acesso que era só com aviãozinho. Inclusive, na época que eu fiquei lá, vi vários acidentes de avião. As pessoas que eu conheci, os pilotos morrendo em acidentes. Então foi um grande risco de vida, além do desafio de viver isolada. Na época que fiquei lá não vi um juiz passar por lá. A população carente de Justiça e eu tentava mediar, solucionar como podia a situação. Pegava os processos antigos que estavam parados lá, para impulsioná-los.

Como a senhora analisa o Ministério Público na época em que ingressou?
Bem pequeno. Um Ministério Público que nem se compara com o de hoje, com salário baixo, mas mesmo assim com pessoas que estavam ali com muita vontade de vencer na vida, de melhorar a instituição. Acredito que o nosso concurso veio muito a oxigenar a instituição, a melhorar. A partir de então, só veio melhorando, principalmente a partir da constituição de 88, com a Constituinte, que tivemos muitas conquistas. Daí em diante só cresceu.

A senhora gostaria de chamar atenção para algum caso específico durante sua atuação como promotora e procuradora?
Como promotora da Infância e da Juventude, eu assisti o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tive que trabalhar em cima de uma legislação nova, sem qualquer experiência ou orientação. E para surpresa nossa, no 1º Congresso, nós trocamos experiências e vimos a unidade de atuação do MP nas novas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. Então eu sempre lembro que a minha atuação mais significativa, como promotora de Justiça, foi na Vara da Infância e da Juventude, na defesa da criança e do adolescente.
Como procuradora de Justiça, o caso mais emblemático foi na época em que teve uma ação penal contra a Odebrecht, por problemas na licitação do hoje Parque da Maternidade. Houve um pedido estranho de arquivamento na instituição deste processo criminal, que seria uma crime à Lei de Licitações. Eu e alguns procuradores de Justiça nos insurgimos contra este pedido de arquivamento, porque entendíamos que deveria haver uma instrução criminal, porque havia indícios de crime no processo de licitação. Foi uma época muito difícil, nós não conseguimos reverter este processo crime contra a Odebrecht e hoje vemos que estes problemas com esta empresa vêm de um longo tempo, problemas licitatórios, propinas nas obras públicas.

Qual a maior contribuição que a senhora deu para o Ministério Público?
Foi neste sentido da Infância e Juventude, na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente aqui. De fazer os novos procedimentos, de acordo com a orientação legal. Foi um marco divisor nos diretos da criança e do adolescente, que mudou toda uma visão sobre a criança e o adolescente.

O que a senhora diria para os novos membros que estão ingressando agora no Ministério Público?
Primeiro a humildade, você ser sempre humilde. E ter coragem, muita vontade trabalhar, e ser intransigente na defesa da sociedade, sempre. Com muita coragem e determinação. Sobretudo que tenha a humildade de saber que nós estamos à serviço da sociedade e acima de nós está a Lei. E sempre atender com urbanidade as pessoas que nos procuram, que procuram o Direito, para que também engrandeça o nome do MP.