Entrevista – Lourival Marques

Dr. Lourival Marques

1932-2013

Onde o Sr. nasceu?

Lourival Marques: Nasci em Cruzeiro do Sul em 10 de dezembro de 1932.

Como foi a sua infância?

Lourival Marques: Não foi fácil. Meu pai faleceu cedo. Na refeição, ao chupar um osso de paca, engasgou. Minha mãe casou-se com um viúvo e teve 3 filhos, no parto do terceiro, morreu. Eu tinha 10 anos. Meu padrasto não pode ficar comigo. Então, fui levado para o colégio dos padres. Nessa época, eles levavam os órfãos para estudar para padre.

E como foi?

Lourival Marques: Fui com 12 anos de navio para Manaus e depois para Tefé, no Amazonas. Fui para estudar num seminário. Lá fiquei um bom tempo. De lá, fui para o Rio de Janeiro.

Por que para o Rio de Janeiro?

Lourival Marques: A ideia era, do Rio de Janeiro, me mandarem estudar num seminário em Portugal; mas os padres ganharam uma casa em Teresópolis e fizeram um seminário. Então, eu fui estudar na região serrana do Rio de Janeiro.

E como era o estudo?

Lourival Marques: Ah! Era muito puxado! Naquela época, além das disciplinas normais, estudávamos latim, francês e grego. Mas eu gostava muito de estudar. Depois de uns anos, cheguei para eles e falei que esse negócio de ser padre não era para mim não. (risos). Então, fui para o Rio de Janeiro estudar na Faculdade Nacional de Direito; e fiz também faculdade de português-letras.

O senhor só estudava?

Lourival Marques: Não. Trabalhava de dia e estudava à noite. Aproveitei o conhecimento dos idiomas, adquirido no colégio dos padres, e dava aulas de latim.

Quando o Sr. Se formou em direito?

Lourival Marques: Me formei em 1960.

O senhor não pensou em se estabelecer no Rio de Janeiro?

Lourival Marques: Não. Embora gostasse do Rio de Janeiro, sempre tive vontade de voltar para o Acre.

É verdade que a sua esposa foi sua aluna?

Lourival Marques: É verdade. Eu fui professor dela de latim. E foi um casamento que deu certo. Edir e eu estamos casados há 52 anos.

Foi muita coragem dela, sendo filha única, vir para cá, naquela época, sem conhecer nada daqui, não?

Lourival Marques: É, foi mesmo! E minha sogra anos mais tarde, ainda reclamava, dizendo que eu prometi que casando com a filha dela, não iria sair do Rio de Janeiro. Eu dizia para ela: “Mas se eu falasse a verdade, a senhora não teria deixado.” O jeito era brincar, né?! Pois, foi muito difícil mesmo para ela ver partir a sua filha e viver longe dela. Mas acho que a Edir não se arrependeu, não! (risos).

O senhor voltou para o Acre em 1962?

Lourival Marques: Sim. Retornei como secretário pessoal do primeiro Governador do Estado do Acre, José Augusto de Araújo, e, na condição de assessor jurídico do governador, elaborei o primeiro anteprojeto da Constituição do Estado, que foi apresentado à Assembleia Constituinte, discutido e emendado, sendo a Constituição promulgada no dia 1º de março de 1963. Foi a menor Constituição do Brasil, porque o que estava na Constituição Federal, não foi repetido na estadual. Foi enviada à Assembleia Legislativa, onde os deputados fizeram suas alterações e foi aprovada.

A promulgação da Constituição foi acompanhada do ato de nomeação de todos os secretários constituídos, inclusive minha exoneração. Na cerimônia, eu ainda atuei como assessor do governador, que assinou os atos de posse de todos os secretários e o meu próprio, como primeiro Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, que acabava de ser criado.

Como foi ser o primeiro Procurador-Geral do Acre?

Lourival Marques: Foi difícil comandar um Ministério Público ainda sem promotores. Fiz contato com o promotor federal Mário Strano, que atuava na Capital, e Jersey Pacheco Nunes, em Sena Madureira. Feijó tinha dois promotores permanentemente ausentes da cidade, até porque não havia juiz na cidade. Eram eles: Adauto Brito da Frota, que vivia em Manaus, e Manoel Antônio Álvares da Cruz, que morava no Rio de Janeiro, e quando chamado para ocupar seu posto e trabalhar no Acre, recusou-se e conseguiu transferência. Em Cruzeiro do Sul, estava o promotor João Torres de Melo Filho e, em Brasileia, Alceste de Castro, que morava em Cáceres, região pantaneira do Mato Grosso.

O Ministério Público, até então não tinha estrutura própria?

Não tinha estrutura nenhuma.Todo o trabalho era feito junto com o Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral funcionava numa “salinha” no Palácio da Justiça no centro da cidade, onde hoje é o Centro Cultural do TJ. Além do procurador-geral, tinha duas funcionárias: Euda Jucá – 1ª secretária e Violeta Beirute – datilógrafa. Os servidores, quando necessários, eram requisitados.

A transição de território para Estado provocou muitas mudanças, houve resistência?

Muitos recusaram se submeter à nova situação. A nova lei colocou os juízes federais sob a coordenação do recém criado Tribunal de Justiça do Acre. Os juízes federais pediram e conseguiram ser postos em disponibilidade para deixarem o Estado. Dois deles foram nomeados desembargadores estaduais, Paulo Itamar Teixeira, que atuava em Rio Branco, e José Loureiro Portugal, em Tarauacá. Um terceiro juiz, Daniel Israel, queria ser nomeado desembargador, mas suas estripulias à frente do Tribunal de Xapuri eram conhecidas do governador José Augusto de Araújo, que se recusou a nomeá-lo. Daniel recorreu ao Superior Tribunal de Justiça onde sua petição foi recusada. Tantas fez, que acabou cassado pelos ativistas do Golpe Militar de 1964.

O Tribunal de Justiça também era carente de membros?
Sim. Para ser criado o Tribunal de Justiça, seriam necessários pelo menos cinco desembargadores, mas só foi possível nomear dois deles. A primeira Constituição Estadual previa que, pela falta de advogados, o Acre poderia convidar juízes de outros Estados para assumir a desembargadoria e, assim, embora atuassem no Rio de Janeiro, os juízes José Bento Vieira Ferreira e Paulo Poly Nepomuceno foram nomeados desembargadores no Acre.

E o dia-a-dia como era?
Lourival Marques: Todo trabalho externo era feito a pé, pois não havia carro. O trabalho de investigação e diligência era feito pela polícia.  O trabalho do MP era mais burocrático.  Era difícil o deslocamento, pois não havia estradas; e para chegar ao Acre, só de avião e navio, na época da cheia. A maior demanda do MP eram os processos criminais, os crimes chamados de honra. Rio Branco tinha uma população de cerca de 10.000 pessoas.

Mas esta situação durou pouco, pois logo veio o Golpe Militar e o governador José Augusto foi forçado a renunciar em 8 de maio de 1964.
Lourival Marques: Depois do Golpe Militar, eu pedi exoneração. E, em maio de 1964, foi nomeado o governador capitão Cerqueira Filho. Ele me convidou a voltar e eu voltei em 1º de junho de 1964, mas fiquei só 3 meses e pedi exoneração novamente em 1º de setembro de 1964.

Por que o senhor pediu exoneração?
Lourival Marques: Havia muitas divergências e ainda aconteceu que o governador Cerqueira Filho queria que eu abrisse um inquérito contra o ex-governador José Augusto e eu me recusei a abrir, argumentando que tinha sido seu Procurador-Geral. Eu disse pra ele:
“Governador, eu não posso fazer isso. Eu fui procurador no governo do José Augusto. Tem aí o secretário de segurança, doutor Hélio Reis Fontes. Nomeie o secretário de segurança pra fazer este inquérito”.
Ele insistiu: “Não. Eu quero o senhor”.
Daí, eu tive que ser valente e falei: “Governador, o senhor queria, eu peço minha demissão”.
E ele bem depressa respondeu: “E eu concedo”. (risos). Essa conversa aconteceu numa reunião à noite no Palácio com os secretários.

E o que o senhor fez depois desse acontecimento?
Lourival Marques: A partir de setembro de 1964, fiquei advogando. Fui nomeado juiz substituto temporário em dezembro de 1964 e passei o ano de 1965 atuando como juiz. Em 1965, fiz concurso para a magistratura de carreira e passei. Em 1966, fui nomeado juiz de Xapuri. O juiz anterior, Daniel Israel, foi aquele que tinha sido cassado pelo governo militar.

Como foi o trabalho como juiz?
Eu gostava muito. Era tudo muito precário, mas era interessante. Tinham situações curiosas, por exemplo, naquela época o juiz poderia nomear qualquer um do povo que tivesse um pouco de conhecimento como promotor ad hoc. Mais tarde quando fui juiz em Sena Madureira, não encontrei promotor lá, então nomeei o gerente de um banco como promotor e o subgerente como defensor. A justiça funcionava assim.

Como era a política nessa época?
Lourival Marques: Se dividia em 2 partidos: José Augusto e o general Oscar Passos eram do Partido Comunista Brasileiro. Do outro lado, o Partido Social Democrático presidido pelo Major José Guiomard dos Santos. Na eleição de 1962, foram eleitos três senadores: Adalberto Sena, Oscar Passos e Guiomard dos Santos. O Jersey de Brito (que era promotor de Sena Madureira) era do lado do PSD e o pessoal do PCB não gostou quando eu  trouxe ele de Sena Madureira. Eu (que era do PCB) argumentei que era melhor tê-lo por perto; e não me arrependi, pois o Jersey foi um bom companheiro, fez o estatuto da faculdade de direito e foi nomeado seu 1º diretor pelo governador Jorge Kalume, que substituiu Cerqueira Filho.

Como era o dia-a-dia na Rio Branco da década de 60?
Lourival Marques: Era muito diferente de hoje. Na época da cheia, quando o navio chegava (e só chegava na cheia), os carregadores iam buscar a carga e deixavam no armazém do proprietário. Traziam um saco de cimento e levavam uma saca de castanha. Voltavam com outro saco de cimento e levavam uma péla de borracha. Era assim, 24 horas nesse movimento. Não parava.  O trabalhador só parava pra dormir um pouquinho ali mesmo. Da mesma forma que a água subia, descia. Não podia parar o trabalho. Era um drama.

E a dona Edir estranhou muito?
Lourival Marques: No início, um pouco. Quando chegamos em Rio Branco, nós ficamos hospedados no Hotel Chuí.  No primeiro dia, eu fui tomar banho e não tive problema algum. Porém, assim que ela entrou no banheiro, alarmou:
“Lourival acabou a água!”
Eu disse: “Mas tava saindo bem a água!”
Ela respondeu: “Então, era do fundo da caixa d’água, porque tá suja, tá puro barro.”
Eu disse: “Ah, pois é! Vai se acostumando porque essa é a água. Vem direto do Rio Acre pra toda a cidade.”
Daí, ela disse: “Então, me arranje água, que eu não vou lavar meu cabelo com essa água.” (risos).
A água não era tratada. Pra tomar banho, era com água barrenta mesmo. As pessoas tinham poço d’água. O próprio hotel tinha um poção. Bom mesmo! Daí, eu disse pro seu Chico Vaqueiro:
Seu Chico! Vá buscar uma lata d’água pra minha mulher terminar de tomar banho.
Isso ele fazia com todo mundo. Tinha uma lata de 20 litros lá pra isso. Pra beber, era água de poço. A água era maravilhosa. Não tinha poluição. Era limpa. Todos tinham um filtro de barro pra filtrar a água. E era dessa água que a gente bebia.

Além da água não ser tratada, ainda tinha a energia que não era 24 horas, não é?
Lourival Marques: Era isso mesmo! Nesse mesmo dia, depois do banho, jantamos e fomos pra frente do hotel. As pessoas ficavam sentadas na calçada conversando. Era muito tranquilo e agradável. Daí, acabou a luz, uma escuridão medonha! Daí, a Edir falou:
“Ih! Um blecaute!”
Eu disse: “Vá se acostumando, pois todo dia tem esse blecaute! (risos).
Não tinha energia elétrica 24 horas. 9 horas da noite, a luz acabava e voltava no outro dia às 6 horas da tarde. Depois das 6, todos já estavam com sua lanterna na mão. Quando na assembleia ficávamos até mais tarde, às vezes, até 1hora da manhã, era na luz de lampião a gás. Mas foi um tempo muito bom, que deixou saudade.

Voltando ao Ministério Público, mesmo como juiz e depois desembargador, o senhor acompanhou o trabalho do MPAC? Como foi?
Até 1988, quando o Ministério Público ganhou mais força pela Constituição Federal, muitos processos acabavam sendo sustados por influência política. A divisão partidária no Estado era tão radical que os militantes e simpatizantes do PTB só compravam remédios na farmácia do Chico, e os do PSD, na do Sombra. A primeira ficava onde hoje está a Casa Natal e, a segunda, na rua Epaminondas Jácome, em frente aos Correios.

O Ministério Público passou a atuar de forma mais eficiente só mesmo depois de 1988?
As consequências político-administrativas sempre respingavam no Ministério Público, tratado como um órgão subalterno do executivo até 1988. Reconheço que, somente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, é que o Ministério Público deixou de ser cerceado politicamente. Com isso, ganhou força para poder fiscalizar os abusos no uso dos bens e dinheiro públicos, como também, para defender os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Entrevista concedida em 13 de maio de 2013.